Política de Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Portal dos Memes ("Serviço"), você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço"). Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do Serviço, incluindo, sem limitação, usuários que são visitantes, contribuintes de conteúdo, informações e outros materiais ou serviços no site.

2. Descrição do Serviço

O Portal dos Memes permite que os usuários façam login usando sua conta do Google OAuth para acessar um painel de controle pessoal onde podem enviar, gerenciar e baixar áudios de memes.

3. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para qualquer propósito ilegal ou proibido por estes Termos de Serviço.
Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta e deve manter a segurança de sua conta.
Você concorda em não enviar conteúdo que seja difamatório, ofensivo, ameaçador, obsceno ou de outra forma questionável ou que infrinja os direitos de terceiros.

4. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para o Serviço, você concede ao Portal dos Memes uma licença não exclusiva, livre de royalties, perpétua e mundial para usar, modificar, publicar e distribuir esse conteúdo em conexão com o Serviço.
Você declara e garante que possui todos os direitos sobre o conteúdo que você envia e que o uso desse conteúdo não violará os direitos de terceiros.

5. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Por favor, revise nossa Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

6. Limitação de Responsabilidade

O Portal dos Memes não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes de:
Uso ou incapacidade de usar o Serviço;
Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados;
Declarações ou conduta de terceiros no Serviço;
Qualquer outra questão relacionada ao Serviço.

7. Modificações ao Serviço e aos Termos

O Portal dos Memes reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio.
O Portal dos Memes pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários. Seu uso continuado do Serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos de Serviço.

8. Rescisão

O Portal dos Memes pode rescindir ou suspender seu acesso ao Serviço, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Serviço.

9. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e o Portal dos Memes e governam o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e o Portal dos Memes.
Se qualquer parte destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de maneira consistente com a lei aplicável para refletir, o mais próximo possível, as intenções originais das partes, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do contato@portaldosmemes.com.br.